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JULGAMENTO POR COMBATE: MEDIEVAL E MODERNO

Atualizado: 11 de abr. de 2023


Cena do filme "O Ultimo Duelo" Jacques Le Gris (Adam Driver)  Jean de Carrouges (Matt Damon )
Cena do filme "O Ultimo Duelo" Jacques Le Gris (Adam Driver) Jean de Carrouges (Matt Damon )

A ideia medieval de lutar um duelo para determinar quem está certo é algo que tem algum apelo mesmo nos dias modernos.


Na Idade Média, você não podia simplesmente exigir o recurso para um duelo. Tinha que haver uma questão legal que precisava ser resolvida, uma questão de culpa ou inocência que não poderia ser provada por outros meios. Se um caso fosse aberto e encerrado - como, digamos, a eleição - então não havia justificativa para um duelo judicial. Embora a ideia de duelo, como o julgamento por provação em geral, pareça uma forma bastante pós-verdade de resolver disputas, a determinação real da culpa ou da inocência não era tão importante quanto o fim do conflito social. Era, portanto, algo associado a um estado fraco sem um sistema judiciário forte - algo que (ainda) não descreve os Estados Unidos modernos. Enquanto nos séculos XI e XII encontramos campeões de mosteiros lutando por coisas mundanas como o direito à água, no século XIV.


Como um exemplo de como os duelos judiciais funcionavam como parte do sistema judicial, vamos dar uma olhada em um dos incidentes mais célebres da Guerra dos Cem Anos - e, aliás, o último duelo da França.


Em 1386, Jean de Carrouges desafiou seu antigo amigo, Jacques Le Gris, para um duelo após estuprar sua esposa Marguerite enquanto Jean estava fora, pelo que sabemos, Jean estava resolvendo problemas pessoais após voltar totalmente sem recursos de uma das batalha da Guerra dos 100 Anos. Mas claro, o enredo entre os dois é uma longa história, envolve questões de famílias, conspiração contra o rei, perca de um feudo, guerra, ciúmes, status social enfim, inúmeros motivos, então iremos tratar melhor sobre Jean de Carrouges e Jacques Le Gris em outra ocasião.


Voltando ao assunto, temos que entender que na época, o testemunho das mulheres não era confiável (não bastava somente dizer, fui estuprada) - e diferente do que muitos pensam, o estupro era considerado um crime gravíssimo, mesmo esse ocorrendo com frequência - Carrogues decidiu que sua melhor chance de justiça seria pedir ao rei Carlos VI um julgamento por combate. O tribunal permitiu que ele o fizesse. Depois de uma corrida com lanças em que nenhum dos dois se feriu, os dois lutadores desmontaram. Carrogues imediatamente foi ferido na perna, mas redobrou seus ataques e atropelou Le Gris, matando-o.


À medida que os sistemas jurídicos se fortaleciam, o julgamento por combate foi substituído pelo duelo por um ponto de honra privado. Ao contrário do julgamento criminal por combate, o duelo de honra foi uma ação civil. Os pensadores jurídicos da Itália do final dos séculos XV e XVI transformaram brilhantemente o conflito entre as elites que se definiam pela atividade militar para os interesses da lei e da ordem: em vez de famílias nobres lutarem entre si com vinganças incessantes, dois representantes poderiam se desafiar como indivíduos. Para virar a frase de Clausewitz de cabeça para baixo, o duelo foi a continuação da política por outros meios.


Como o duelo judicial, o duelo de honra teve que ser travado por uma “verdade oculta”, algo que não podia ser corroborado por testemunhas ou evidências físicas - novamente, nada como a eleição. O instigador faria algum tipo de acusação - por exemplo, acusando seu pretenso antagonista de covardia. O acusado, por sua vez, lançaria de volta uma contra-acusação e iniciaria uma guerra de palavras. O objetivo disso era dizer algo tão desacreditado que a outra pessoa foi forçada a "mentir" - visto que acusar alguém de mentir foi um grande ataque em sua personalidade pública, em vez de, como na administração Trump, algo a ser revelado. A pessoa assim difamada não teria escolha a não ser desafiar o acusador para um combate individual. No entanto, o acusado de mentir e, portanto, forçado a lançar o desafio, estava em desvantagem.


No final do século XVI, os duelos de honra foram condenados tanto pelos governantes quanto pela Igreja. Assim, deixaram de ser processos legais e passaram a ser assuntos totalmente privados. Se um cavalheiro insultava outro, ele poderia receber um convite para um encontro informal com aço. Códigos que governam essa atividade ilegal, mas não oficialmente sancionada, logo surgiram. Essa forma de duelo persistiu até os tempos modernos em quase todos os países europeus. A carnificina das Guerras Mundiais fez com que o recurso a lâminas ou pistolas parecesse ridículo, e houve apenas dois duelos conhecidos na França após a Segunda Guerra Mundial - entre dois empresários de balé em 1958 por causa das mudanças que um fez no trabalho do outro, e em 1967 entre dois membros da Assembleia Nacional Francesa. Na Alemanha, no entanto, as fraternidades estudantis ainda lutam em duelos rituais (o mensur) com espadas afiadas.


A América antiga não foi exceção à mania do duelo, com o duelo Hamilton-Burr sendo o exemplo mais conhecido, graças em grande parte a Lin-Manuel Miranda. Andrew Jackson, um populista como Trump, também era conhecido como duelista. A violência adjacente ao duelo estourou no Capitólio antes: o deputado Preston Brooks, da Carolina do Sul, usou uma bengala para espancar o senador antiescravista Carlos Sumner de Massachusetts em 1856 depois que este insultou seu parente, o senador Andrew Butler, em um discurso antiescravista. Caning era o que se fazia a alguém considerado indigno de ser desafiado para um duelo. O duelo, especialmente no Sul, só diminuiu após a Guerra Civil, embora continue fazendo parte da memória cultural americana.


Das lutas idealizadas no pátio da escola ao “confronto” do cinema ocidental, vivemos em um país onde o poder faz o certo - e há muito existe uma ligação entre a supremacia branca e uma cultura de violência interpessoal.

 

Fonte - Eric Jager, The Last Duel: A True Story of Crime, Scandal, and Trial by Combat in Medieval France


Ken Mondschein - Estudioso, escritor, professor universitário, mestre de esgrima (http://kenmondschein.com/)

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