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JULGAMENTO POR COMBATE: O SANGRENTO NEGÓCIO DA JUSTIÇA

Atualizado: 11 de abr. de 2023


Um julgamento medieval por combate. Miniatura de um manuscrito do século XV.
Um julgamento medieval por combate. Miniatura de um manuscrito do século XV.

Ao longo dos mil anos que constituíram a Idade Média, as pessoas trabalharam constantemente para refinar seus sistemas judiciários para que fossem mais justos e imparciais. Ao longo do caminho, surgiram vários erros, é claro - o teste por provação se destaca como um estágio particularmente desagradável do processo.


Antes de Henrique II insistir em um julgamento por seus pares na Inglaterra, o sistema de justiça dependia do julgamento por combate para estabelecer culpa ou inocência. Como uma comunidade de fiéis, os povos medievais acreditavam que não importa o quão igual ou desigualmente combinados fossem os lutadores, aquele que fosse inocente prevaleceria, mas o julgamento por combate não era sempre algo em preto e branco.


Naturalmente, nem todo mundo que foi acusado de um crime foi treinado, equipado ou fisicamente apto para lutar por sua inocência em um julgamento. Como Hunt Janin escreve em Medieval Justice: Cases and Laws in France, England and Germany, 500-1500 , “Mulheres, jovens, velhos, doentes, aleijados, clérigos e judeus eram os mais propensos a usar um campeão.”


Curiosamente, os campeões eram realmente necessários em casos de propriedade na Inglaterra, já que poderia ser complicado provar quem possuía o quê em primeiro lugar; culpa ou inocência dependiam apenas da palavra de uma pessoa.


Os campeões arriscavam certos ferimentos e possivelmente a morte como parte do combate, ou como punição por culpa, que poderia incluir "a amputação de uma mão ou pé, ou mesmo ... enforcamento". Por isso, seria um grande favor pedir a alguém que represente sua inocência. Além de estar disposto a causar danos em seu nome, não importa qual seja o resultado, o campeão gostaria de estar razoavelmente certo de sua inocência, para que o julgamento de culpa de Deus não caísse sobre sua cabeça. Mas onde quer que haja uma necessidade desesperada, haverá pessoas dispostas a atender essa necessidade - por um preço.


Os caçadores de ambulâncias da Idade Média, campeões profissionais, lutavam por dinheiro, se não por respeito. Como diz Janin,


Na França do século XIII, eles eram classificados com prostitutas e pequenos criminosos. A Alemanha agrupou-os com atores, malabaristas e bastardos como indesejáveis ​​que eram "ilegais" e não tinham permissão para testemunhar ou herdar propriedade. A Itália suspeitava que fossem ex-presidiários ou homens de péssima reputação.

Para ser justo, os italianos não estavam totalmente errados em sua avaliação: na Inglaterra, homens da lei astutos usaram os crimes dos criminosos contra eles para transformá-los em campeões em troca de punições menores, da mesma forma que os promotores modernos “enganam” os criminosos agora. Esses campeões do crime eram chamados de "aprovadores". Como Janin aponta, isso era conveniente e de baixo risco para o sistema de justiça: dada a probabilidade de ferimentos ou morte, o aprovador provavelmente sofreria punição de qualquer maneira.


Dado que esses campeões estavam lutando por grandes apostas - inocência, propriedade, sua própria segurança e suas próprias vidas - os julgamentos históricos por combate não eram exemplos românticos de cavalheirismo ou a luta relativamente limpa do torneio. Janin conta a história de dois cavaleiros flamengos do século XII, Guy e Herman, o Ferro, que lutaram ferozmente e sem piedade para vencer. Os dois começaram a cavalo até que Herman foi destituído, momento em que Herman abateu o cavalo de Guy para pôr a luta em pé. Os dois lutaram com espada e escudo até ficarem cansados ​​demais para continuar, e “jogaram fora seus escudos” para que pudessem lutar corpo a corpo. Então, a luta ficou muito suja:


Herman, o Ferro, caiu prostrado no chão, e Guy estava deitado em cima dele, esmagando o rosto e os olhos do cavaleiro com suas manoplas de ferro. Mas Herman ... mentindo habilmente em silêncio fez Guy acreditar que tinha certeza da vitória. Enquanto isso, movendo suavemente a mão para a borda inferior da couraça, onde Guy não estava protegido, Herman agarrou-o pelos testículos e reunindo todas as suas forças pelo breve espaço de um momento, ele arremessou Guy para longe dele; por esse movimento de dilaceração, todas as partes inferiores do corpo foram quebradas, de modo que Guy, agora prostrado, desistiu, clamando que estava vencido e morrendo.

Se era assim que os cavaleiros, provavelmente o auge da cavalaria, se comportavam em um julgamento por combate, você pode ver por que campeões profissionais não eram vistos como cidadãos exemplares.


Embora o julgamento por combate tenha sido esmagadoramente substituído pelo que é mais reconhecidamente um sistema de júri, demorou a desaparecer completamente. Na França, o último julgamento por combate foi realizado em 1386, mas o último julgamento desse tipo na Inglaterra foi realizado mais de cem anos depois. Janin escreve:


“O último duelo judicial realizado na Inglaterra ocorreu em 1492, no final da Idade Média. Notavelmente, o julgamento por batalha não foi formalmente abolido na Inglaterra até mais de 300 anos depois - em 1819”

Estranhamente, parece que o julgamento por combate ainda persiste nos livros em alguns lugares, até mesmo em Nova York. Ainda assim, acho que um julgamento por júri será uma opção melhor - especialmente no que diz respeito às “partes inferiores” de alguém.

 

Fonte - Hunt Janin, Medieval justice: cases and laws in France, England and Germany, 500-1500

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