Lex Medievalis

A História do Direito na Idade Média

Vinte capítulos sobre como a Europa medieval fazia justiça — entre o costume local, o direito canônico, o direito romano redescoberto e a lei do rei.

Não houve um “direito medieval” único. Houve uma ordem plural, em que costumes, privilégios, estatutos urbanos, cânones, decisões judiciais e comandos régios coexistiam, disputavam autoridade e se combinavam. Esta edição ampliada foi reorganizada a partir desse princípio.

Ela também evita as caricaturas de sempre. A ordália não foi um teste irracional praticado do mesmo jeito por mil anos; a Inquisição medieval não se confunde com as inquisições posteriores; a servidão não foi idêntica à escravidão; e a justiça não se resumia a castigos espetaculares. O que a documentação mostra é outra coisa — contratos, apelações, juramentos, arbitragens e gente comum acionando normas.

Os vinte capítulos

• 01 · As raízes do direito medieval
• 02 · Cristianismo, Igreja e direito canônico
• 03 · Jurisdições seculares e eclesiásticas
• 04 · Costumes e leis dos reinos europeus
• 05 · Crimes, penas e mecanismos de reparação
• 06 · Heresia e a formação da Inquisição
• 07 · Ordálias, juramentos e transformação da prova
• 08 · Economia, contratos e regulação dos mercados
• 09 · A justiça na vida cotidiana
• 10 · Centralização régia e mudanças do fim da Idade Média
• 11 · A construção de uma tradição jurídica europeia
• 12 · Fontes, manuscritos e o trabalho do historiador
• 13 · O renascimento jurídico e as universidades
• 14 · Terra, senhorio e vínculos feudais
• 15 · Cidades, corporações e direito mercantil
• 16 · Família, casamento, mulheres e herança
• 17 · Reinos, império e tradições jurídicas comparadas
• 18 · Pessoas à margem da comunidade jurídica
• 19 · Inquisição, heresia e garantias processuais
• 20 · Legados e limites do direito medieval

Para quem é

• Estudantes e professores de História e de Direito
• Quem estuda História do Direito para concurso ou para a graduação
• Pesquisadores que precisam de um panorama com bibliografia
• Leitores que já acompanham o Medievo e querem sair da superfície

O acabamento

O arquivo tem sumário navegável: dá para pular direto ao capítulo pelo índice do leitor. Fecha com uma conclusão e uma bibliografia selecionada de 29 obras de referência — Berman, Brundage, Grossi, Wickham, Bartlett, Kantorowicz, Reynolds, entre outras.