Carta Magna (em português "Grande Carta") é a forma reduzida do título, em latim, da "Magna Charta Libertatum, seu Concordiam inter regem Johannen at barones pro concessione libertatum ecclesiae et regni angliae" (Grande Carta das liberdades, ou concórdia entre o rei João e os barões para a outorga das liberdades da Igreja e do rei Inglês).
Um documento de 1215 que limitou o poder dos monarcas da Inglaterra, especialmente o do rei João, que o assinou, impedindo assim o exercício do poder absoluto. Resultou de desentendimentos entre João, o Papa e os barões ingleses acerca das prerrogativas do soberano. Segundo os termos da Carta Magna, João deveria renunciar a certos direitos e respeitar determinados procedimentos legais, bem como reconhecer que a vontade do rei estaria sujeita à lei. Considera-se a Carta Magna o primeiro capítulo de um longo processo histórico que levaria ao surgimento do constitucionalismo.
I - Os Reis da Inglaterra eram Vistos como Tiranos pela Nobreza
Mesmo durante os reinados do pai do rei João (Henrique II) e do irmão (Ricardo I), houve muitas críticas sobre como os monarcas governavam. A nobreza reclamou de impostos pesados, má e corrupta prestação de justiça, de ter que lidar com funcionários do governo que não eram nobres e um desrespeito aos seus direitos de aristocracia. Por exemplo, um cronista comentou sobre o reinado de Henrique II:
“Depois de obter o reino dos ingleses, ele colocou escravos, bastardos e soldados comuns no comando da câmara, da casa e do reino... tudo que seus grandes homens podia esperar dele era desonra; ele os privou de suas propriedades herdadas ou gradualmente os reduziu por meio de truques”.
II - O rei João Perdeu suas Terras na França
Quando João subiu ao trono em 1199, ele não só se tornou o rei da Inglaterra, mas também o duque da Normandia. No entanto, em cinco anos, o rei francês Filipe II conquistou todo o ducado. João passaria o resto de seu reinado organizando campanhas militares para recuperá-lo, mas ele e seus aliados sofreram uma grande derrota na Batalha de Bouvines em 1214.
III - Fracasso no Exterior leva ao Descontentamento em Casa
Os principais barões e nobres da Inglaterra estavam cada vez mais decepcionados com João, não apenas pela perda de seus territórios na França, mas também por disputas com a Igreja e seu mau governo. Eles apontaram para o fato de que o rei Henrique I, cerca de um século antes, havia concordado com uma carta que prometia um regime real menos opressor e queriam que João fizesse o mesmo. Na primavera de 1215, vários barões e nobres lideraram exércitos para Londres, onde tomaram a cidade.
IV - João Concorda com a Carta, mas Não a 'Assinou'
Tendo perdido o controle de sua cidade principal, João sabia que tinha que negociar com os barões, ou o pior poderia acontecer. Em 10 de junho de 1215, João encontrou os líderes rebeldes em Runnymede, perto da fortaleza real do Castelo de Windsor, e as negociações começaram com o arcebispo de Canterbury atuando como mediador. Em 15 de junho, os dois lados chegaram a um acordo. Um mito comum é que o rei João “assinou” a carta, mas na verdade ele colocou o selo real no documento, o que era prática comum na época.
V - O Que Estava na Carta Magna?
A versão de 1215 da Carta Magna contém cerca de 3500 palavras que foram divididas em 63 cláusulas. Muito do que foi focado na reforma do governo de João e na redução de seu poder - ele teve que enviar para casa mercenários estrangeiros e acabar com vários impostos, taxas e multas. Também incluiu algumas cláusulas que pareceriam estranhas para um público moderno, como:
"Se um homem morrer devendo dinheiro a judeus, sua esposa pode ter seu dote e não pagar nada pela dívida dele" e "Haverá também um padrão largura de tecido tingido, castanho-avermelhado e haberject, nomeadamente duas hastes nas ourelas.”
VI - Três Cláusulas Permanecem em Vigor Hoje
Hoje, apenas três cláusulas da Carta Magna permanecem na lei inglesa - as duas primeiras confirmam as liberdades da Igreja Inglesa e da cidade de Londres, bem como de outras cidades. A terceira é a Cláusula 39:
“Nenhum homem livre será apreendido ou preso, ou despojado de seus direitos ou posses, ou proscrito ou exilado, ou privado de sua posição de qualquer forma, nem procederemos à força contra ele, ou enviaremos outros fazê-lo, exceto pelo julgamento legítimo de seus iguais ou pela lei do país. A ninguém iremos vender, a ninguém negar ou atrasar o direito ou a justiça.”
VII - Ninguém Cumpriu o Acordo
Nenhum dos lados parece ter a intenção de cumprir o acordo. Os barões rebeldes não desistiram de Londres, e o rei João rapidamente procurou uma maneira de renunciar a ela. Assim que o Papa soube disso, ele imediatamente o anulou, declarando que era “nulo e sem validade para sempre”. No outono de 1215, a guerra estourou entre os barões e o rei.
VIII - O Rei João Morre - Todos Saúdem o Rei Henrique!
A situação ficou tão ruim que os barões convidaram o príncipe herdeiro da França para assumir a Inglaterra, mas em 19 de outubro de 1216 João morreu de disenteria. Isso deixou o trono para seu filho de nove anos, Henrique III. Ter um novo rei (que era apenas um menino) foi uma ótima notícia para a maioria dos barões, que rapidamente encerraram sua rebelião. Entre 1216 e 1225, eles também revisaram a Carta Magna, removendo certas cláusulas e garantindo que outras seriam devidamente implementadas.
IX - A Influência da Carta Magna
A Carta Magna tem sido vista como lançando as bases para o surgimento do Parlamento e da Monarquia Constitucional na Grã-Bretanha, e também teve influência na Revolução Americana.
X - As Quatro Cópias Originais
Há quatro cópias da versão de 1215 da Carta Magna que sobrevivem até hoje, uma pertence à Catedral de Lincoln, outra à Catedral de Salisbury e as outras duas podem ser encontradas na Biblioteca Britânica.
Fonte - Nicholas Vincent, Anthony Musson, Justin Champion, Joyce Lee Malcolm, Miles Taylor, Richard Goldstone - Magna Carta: The Foundation of Freedom 1215-2015
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